As contribuições estratégicas, para o Brasil, do emprego do Exército Brasileiro na missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti

Abstract

A participação tradicional do Exército Brasileiro em Operações de Manutenção da Paz, sob a égide da Organização das Nações Unidas, em particular na MINUSTAH, é um tema atual e com um grande potencial de desenvolvimento. O embasamento normativo para essas operações está amparado em documentos de caráter relevante para o ordenamento vigente tais como a Carta das Nações Unidas, a Constituição da República Federativa do Brasil/1988, a Política Nacional de Defesa a Estratégia Nacional de Defesa, e na Política Externa Brasileira, dentre outros. A necessidade de o Conselho de Segurança das Nações Unidas desdobrar contingentes militares em diversas missões de paz ao redor do mundo, cresce de importância a preparação dos países contribuintes com tropa, em especial o Brasil. Com relação ao Brasil, evidencia-se o Exército Brasileiro como a Força Armada com a maior participação efetiva nas missões de paz, quer seja no passado ou no período atual. A participação e o protagonismo do Exército na MINUSTAH trazem consequências diretas para o Brasil, como nação participante da comunidade internacional. Dentre as diversas contribuições do emprego do Exército Brasileiro nesta Operação de Paz, aquelas afetas às expressões política e militar do poder nacional requerem atenção particular de planejadores e assessores nos níveis político e estratégico. No campo político do poder nacional, verificam-se contribuições com implicações na diplomacia, na situação geopolítica, na condução da política externa e no gerenciamento de afinidades e antagonismos. De igual modo, na expressão militar do poder nacional, é possível identificar contribuições no campo dos valores militares e recursos humanos, na instrução, no adestramento e no aprestamento, bem como na capacidade de dissuasão. A conclusão denota que o Brasil se valeu do emprego do Exército Brasileiro, na MINUSTAH, como importante instrumento de projeção de poder a fim de atingir seus objetivos nacionais de caráter estratégico.