SISFRON : a aplicabilidade tática pelos pelotões especiais de fronteira no combate aos crimes transfronteiriços na amazônia brasileira

Abstract

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) constituiu-se em um dos principais projetos estratégico do EB, dado sua relevância para a instituição e para a sociedade. Os Pelotões Especiais de Fronteira (Pel Esp Fron) estão inseridos dentro deste contexto como partes atuantes na vigilância estratégica e repressão aos ilícitos transfronteiriços. Embora situados na faixa de fronteira, a estrutura atual não contempla meios suficientes para o cumprimento das missões ao qual se destinam. O presente trabalho analisa a aplicabilidade do SISFRON nos Pel Esp Fron na Amazônia Brasileira no combate aos crimes transfronteiriços. Buscou-se responder o seguinte questionamento “em que medida o SISFRON contribuirá no nível tático, na missão dos pelotões especiais de fronteira, em coibir os ilícitos transfronteiriços na Amazônia Brasileira?”. Para tanto, foram realizados instrumentos de pesquisa como questionário e entrevistas a fim de dimensionar a problemática de tais ilícitos na região supracitada e analisar a concepção do referido programa no nível das tropas em questão. Por fim, viu-se a necessidade de acelerar a aquisição de determinados equipamentos, uma vez que os Pel Esp Fron não fazem parte do planejamento das duas primeiras fases de implantação do programa. Desta forma, como solução prática, sugeriu-se a aquisição, em caráter emergencial, de alguns componentes do SISFRON para os Pel Esp Fron, no que se convencionou chamar de módulo especial de fronteira (MEF).