A Emenda Constitucional 95/2016 (PEC do teto dos gastos públicos) e seu reflexo para os Programas Estratégicos do Exército

Abstract

Os Programas Estratégicos do Exército nasceram da necessidade de atender as demandas da Estratégia Nacional de Defesa. Através do Escritório de Projetos Estratégicos do Exército, esses Programas estão sendo coordenados pelo Estado- Maior do Exército, sendo este escritório o de mais alto nível da Força. Essa estrutura fixa visa a planejar a curto, médio e longo prazo, as capacidades do Exército do futuro, capaz de cumprir as missões previstas na Constituição Federal/88. Este trabalho abordou as consequências da Emenda Constitucional 95/2016 para a manutenção desses Programas. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, sobretudo em revistas eletrônicas, e uma entrevista com o General R1 José Júlio Dias Barreto, Gestor do Programa Estratégico do Exército ASTROS 2020, Gestor de um dos Programas mais importantes do Portfólio Estratégico do Exército. A partir da pesquisa bibliográfica e da entrevista com o General Barreto, foi possível concluir sobre o reflexo da Emenda Constitucional 95/2016 para os Programas Estratégicos do Exército, sobretudo o forçado atraso nos cronogramas de conclusão dos citados Programas e sobre a importância da busca de novos recursos junto ao governo. _________________________________________________________________

ABSTRACT The brasilian armys strategic prgrams raised in order to attend to the anthem defense strategy. The army ́s staff stablished the bureau of strategic project expressly to pay attencion to this purpose. This structure aims to plan the short, medium and long term, capabilities of the Army of the future, able to fulfill to missions according to the Federal Constitution/88. This paper addressed the consequences of the Constitutional Amendment 95/2016 for the maintenance of these Programs. Then, it carried out a bibliographical research, mainly in electronic magazines, and a questionnaire with a directly involved military officer, General R1 José Júlio Dias Barreto, Manager of one of the most important Programs of the Strategic Portfolio of the Army. From the bibliographical research and the interview with General Barreto, it was possible to conclude on the reflection of the Constitutional Amendment 95/2016 for the Army's Strategic Programs, especially the forced delay in the schedules of completion of said Programs and on the importance of the search for new resources with the government.