A atuação do Exército Brasileiro como forma de mitigar os desafios impostos pela temática ambiental sobre a soberania brasileira na Amazônia Ocidental

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo relacionar a temática ambiental com possíveis ameaças à soberania brasileira sobre a Amazônia. Assim, num primeiro momento, buscou-se delimitar e caracterizar a Amazônia Ocidental, área objeto da pesquisa, com o intuito de levantar os principais recursos naturais alvos de cobiça internacional. Em seguida, foram relacionados os principais problemas ecológicos existentes na região com os desafios que os mesmos impõem à manutenção do controle do Brasil sobre àquela área, abordando atores nacionais e internacionais. Buscou-se, ainda, apresentar a atuação do Exército Brasileiro na Amazônia Ocidental, alinhado com os documentos de defesa de mais alto nível nacional, citando seu desdobramento na Amazônia Ocidental, bem como as principais operações realizadas, nos últimos anos, que se relacionaram com o combate aos crimes ambientais, como forma de mitigar os desafios supramencionados. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa, por meio de estudo bibliográfico, tendo por base trabalhos acadêmicos, legislações, manuais doutrinários e sítios eletrônicos, dentre outros, que abarcavam o assunto em pauta.

The aim of this study was to relate environmental issues to possible threats to Brazilian sovereignty over the Amazon. The first step was to delimit and characterize the Western Amazon, the area covered by the research, in order to identify the main natural resources targeted by international greed. Next, the main ecological problems in the region were related to the challenges they pose to maintaining Brazil's control over that area, addressing both national and international actors. We also sought to present the Brazilian Army's work in the Western Amazon, in line with the highest-level national defense documents, citing its deployment in the Western Amazon, as well as the main operations carried out in recent years that have been related to combating environmental crimes, as a way of mitigating the aforementioned challenges. To this end, a qualitative exploratory study was carried out by means of a bibliographic study, based on academic works, legislation, doctrinal manuals and electronic sites, among others, which covered the subject in question.