Os princípios fundamentais, o planejamento das operações de paz e suas perspectivas em face ao conflito moderno

Abstract

Na última década a Organização das Nações Unidas vem testando os princípios fundamentais que regulam suas operações de manutenção da paz (OMP), algumas das quais vem sendo sacudidas por terrorismo, gravíssimas violações de direitos humanos, agressões de agentes não estatais e um fluxo enorme de refugiados e deslocados. Os princípios estão adequados e atuais à realidade do planejamento para as OMP? A implementação dos mandatos é realizada com a observância dos princípios? Estas são questões cruciais que permeiam o uso do chamado instrumento político peacekeeping, uma solução ad hoc inovadora para crises internacionais relacionadas a paz e segurança, funcionando por mais de 70 anos. Como ferramenta e iniciativa legítima da comunidade internacional, a manutenção da paz tem evoluído ao longo do tempo conforme os desafios internacionais foram sendo propostos às Nações Unidas. Neste percurso, foram colhidas vitórias e fracassos que ultimamente moldaram nos últimos dez anos um modelo de planejamento e intervenção consentida em Estados-Membros da Organização das Nações Unidas. Os princípios fundamentais das operações de paz propõem a regulação e a dosagem dessas intervenções. Enquanto princípios sólidos e norteadores da atuação de diversos segmentos da Organização, eles não são compulsórios para uma multidão de atores que participam da execução da manutenção da paz mas não pertencem a ONU. Este trabalho busca discutir a adequabilidade e a atualidade dos princípios fundamentais em relação ao planejamento para operações de paz em ambientes complexos e voláteis, normalmente caracterizados como áreas em que ocorre o conflito moderno. ________________________________________________________________________________________

ABSTRACT: In the last decade the United Nations is putting to test the fundamental principles which regulate peacekeeping operations (PKO), some of them shaken by terrorismo, grave human rights violations, agressions by non-state agentes and a huge flux of regugees and deslocated persons. Are the principles adequate and updated to the planning reality of peacekeeping? Mandate implementation is undertaken under the full observance of the principles? These are crucial questions that intermingle the use of the political instrument called peacekeeping. instrumento político peacekeeping, an ad hoc solution for international peace and security crisis, being runned by more than 70 years. As per a international community legitimate tool and initiative, peackeeping has evolved with time according to the international challenges being proposed to the United Nations. Following this path, a number of victories and disasters shaped what in the last ten years a model for consented intervention in a Member-State of the United Nations. The Peace operations fundamental principles guide and regulate these interventions. While solid and orientative for actors within the Organization, they are not compulsory to a multitude of actors who participate in peacekeeping but are not part of the United Nations. This study seeks to discuss adequability and applicability of the fundamental principles and planning processes of peacekeeping in complex and volatile operational environments, usually known as areas of modern conflict.