Instruções Gerais para a utilização do Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Comando do Exército

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Exército	-
dc.date.accessioned	2017-07-19T14:04:03Z	-
dc.date.available	2017-07-19T14:04:03Z	-
dc.date.issued	2005	-
dc.identifier.uri	http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/1/780	-
dc.description	Regular a utilização do patrimônio imobiliário da União jurisdicionado ao Comando do Exército Brasileiro, com base nas disposições do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que foi regulamentada pelo Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967; e do Decreto nº 77.095, de 30 de janeiro de 1976.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Gabinete do Comandante do Exército	pt_BR
dc.relation	Portaria n. 513, de 11 de julho de 2005 (APROVAÇÃO).	pt_BR
dc.subject	Patrimônio imobiliário	pt_BR
dc.subject	Imóveis	pt_BR
dc.title	Instruções Gerais para a utilização do Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Comando do Exército	pt_BR
dc.type	Instruções Gerais	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução do conteúdo da obra desde que seja, obrigatoriamente, citada a fonte. É proibida a reprodução para fins comerciais, bem como qualquer alteração no conteúdo da obra.	pt_BR
dc.identifier.EB	IG-10-03	-
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