O terrorismo internacional contemporâneo e a necessidade de uma estratégia nacional de prevenção e combate ao terrorismo

Abstract

No presente trabalho de pesquisa, buscou-se evidenciar a necessidade de formulação de uma Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Terrorismo (ENPCT). Sua finalidade é levantar discussões sobre o terrorismo internacional contemporâneo e, mediante um breve estudo das atuais conjunturas nacional e internacional, estabelecer suas perspectivas para o Brasil. Para tanto, essa dissertação foi desenvolvida por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas e estudos de caso. O material colhido foi estudado e organizado à luz da experiência profissional e acadêmica do autor, o que possibilitou mapear aspectos particulares da Segurança Nacional, relacionando-os às percepções obtidas por meio dos instrumentos de pesquisa empregados. Este trabalho discorre acerca dos instrumentos legais, domésticos e de países estrangeiros, relacionados ao terrorismo; das peculiaridades do emprego em ambiente interagências, sem o qual, qualquer esforço de enfrentamento ao terrorismo internacional é inócuo; da experiência estrangeira diante de atentados terroristas, através de três estudos de caso; e das vulnerabilidades e ameaças à Segurança Nacional, que podem oportunizar a ameaça terrorista. Na conclusão, as ideias expressas ao longo do trabalho são ratificadas, enfatizando a necessidade de formulação de uma ENPCT que seja adequada para o combate ao terrorismo internacional contemporâneo e aplicável diante das restrições, de toda ordem, existentes no atual cenário nacional